Revista Eletrônica Temas Atuais de Processo Civil 

V. 2. Nº. 5 - Maio de 2012

A edição atual da Revista Temas Atuais de Processo Civil apresenta três artigos sobre temas sempre relevantes no cenário jurídico brasileiro e mundial.

 

 

Na abertura, Jorge Peyrano apresenta os novos horizontes da oralidade e da escritura, abordando o tema a partir da sua relação com questões ligadas ao direito probatório. Na sequência, Igor Raatz analisa criticamente a incorporação dos chamados precedentes obrigatórios no direito brasileiro, questionando a aptidão destes para lidar com os problemas centrais do fenômeno jurídico. Por fim, Jonathan Lemos oferece um estudo profundo sobre o tema da motivação das decisões, tratando das mais diversas questões que enolvem o trato do tema.

Os textos forncem um panorâma reflexivo para a lida com os temas emergentes do direito processual contemporâneo, todo intimamente conectados com as dicussões sobre o Novo Código de Processo Civil brasileiro.

Agradecemos aos autores e aos professores Paulo Junior Trindade dos Santos e Felipe Scalabrin, pelas imprescindíveis contribuições para o fechamento da presente edição.

Desejamos a todos uma excelente leitura!

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Revista Eletrônica Temas Atuais de Processo Civil 

V. 2. Nº. 4 - Abril de 2012

Nesta nova edição da Revista Temas Atuais de Processo Civil um amplo feixe de temas polêmicos surgirão no bojo da doutrina presente. Três textos foram selecionados para brindar a comunidade jurídica com novas possibilidades reflexivas.

De início, Miriam Costa Faccin trata da celeuma jurisprudencial em torno da multa coercitiva desde uma perspectiva voltada à efetividade das decisões judiciais. Na seqüência, Gabriela Pellegrina Alves e Júlio Camargo de Azevedo contribuem com o debate em torno do Novo Código de Processo Civil, mais especificamente realizando um cotejo entre as tutelas de urgência e o acesso à Justiça. Por fim, Gisele Leite faz uma releitura da problemática conceitual que gira em torno dos conceitos de “neopositivismo, neoconstitucionalismo e neoprocessualismo”.

Com efeito, as contribuições aportadas surgem para reforçar a necessidade de um pensamento amplo em torno do Direito Processual Civil – sempre umbilicalmente preso à Teoria do Direito – inclusive tomando em consideração a atualidade do debate que circunda o novel diploma processual em trâmite no Congresso Nacional.

Agradecemos aos colaboradores, e desejamos a todos uma excelente leitura!

Revista Eletrônica Temas Atuais de Processo Civil 

V. 2. Nº. 3 - Março de 2012

O tercerio número de 2012 da Revista Temas Atuais de Processo Civil apresenta um primeiro eixo temático voltado ao direito probatório. Inicia, assim, tratando do tema do ônus da prova com um ensaio de Jorge W. Peyrano, uma das maiores autoridades mundiais sobre o assunto na atualidade. Seguindo no tema, Felipe Moretti Laport traça uma perspectiva crítica acerca da inversão do ônus da prova no âmbito do direito ambiental, fazendo deste número um excelente começo para aqueles que pretendem se aventurar no tema da prova no processo.
O segundo eixo da revista apresenta uma varidade de assuntos, como a execução civil, os poderes do juiz no reconhecimento da prescrição, e o tema dos recursos no cenário da Fazenda Pública em Juízo. Nesse caminho, Matheus Vidal Gomes Monteiro trabalha com questões envolvendo o artigo 475-J do CPC, abordado o prazo para pagamento voluntário no cumprimento da sentença e suas nuances. Na sequência, Guilherme Felipe Mendes Macário Carneiro aborda os poderes do juiz, desde a perspectiva do Estado Democrático de Direito, com ênfase na possibilidade de conhecimento de ofício da prescrição. Fechando a edição, Wesley Corrêa Carvalho apresenta algumas verdades e mitos em torno do interesse público da indisponibilidade do interesse público e do dever da Fazenda Pública recorrer. Tratam-se te temas atuais, indspensáveis para o estudo do direito processual civil.
Agradecemos aos colaboradores, em especial o excelente e indispensável trabalho de revisão e editoração realizado por Paulo Junior Trindade dos Santos, e desejamos a todos uma excelente leitura!

Os Editores

Revista Eletrônica Temas Atuais de Processo Civil 

V. 2. Nº. 2 - Fevereiro de 2012

 O número dois da Revista Temas Atuais de Processo Civil tem em seu eixo temático inicial algumas questões envolvendo o processo e a jurisdição frente à mediação e à arbitragem, temas que muitas vezes acabam se tocando, ao menos em tom comparativo.  O tema da mediação é explorado com grande cuidade por Humberto Dalla Bernardina de Pinho e Michele Pedrosa Paumgartten que falam sobre “a garantia de acesso à justiça e o uso da mediação na resolução dos conflitos submetidos ao Poder Judiciário”. Em outra perspectiva, Jonatas Viana explora uma visão constitucional da arbitragem.
A segunda parte desta edição é dedicada a algumas tendências contemporâneas do processo civil, comumente denominadas por parcela da doutrina como neo processualismo e, também, por determinada corrente doutrinária, de formalismo-valorativo. Os temas direcionados nesse sentido são abordados de forma ampla e cuidados em dois ensaios focados já no Projeto do Novo Código de Processo Civil. Haroldo Lourenço fala do neoprocessualismo, do formalismo-valorativo e de sua influência no novo código de processo civil, enquanto Rafael José Nadim de Lazari tece considerações sobre a nova interpretação processual a partir do neoprocessualismo.
Em todos os sentidos, os temas abordados nesta edição afiguram de imprescindível conhecimento para quem pretende se manter atualizado sobre as tendências doutrinárias e sobre as questões importantes do processo civil brasileiro.
Agradecemos aos colaboradores e desejamos a todos uma excelente leitura!

 

Revista Eletrônica Temas Atuais de Processo Civil

V. 2. Nº. 1 -  Janeiro de 2012 


A primeira
edição de 2012 da Revista Temas Atuais de Processo Civil apresenta diversos artigos que cuidam de pontos fulcrais do processo civil contemporâneo. Cuidou-se de trazer três artigos a respeito das tutelas de urgência, como que se pretende contribuir para o debate a respeito do tema no projeto do novo Código de Processo Civil. Para fechar a edição, o artigo “A coisa julgada inconstitucional e a possibilidade de relativização” mantém aceso o debate sobre outro tema bastante em voga na doutrina processual.
Com um reiterado agradecimento aos colaboradores da revista, em especial aos autores dos artigos publicados nesta edição, desejamos a todos uma excelente leitura, com a certeza de que a nossa revista permanecerá trazendo grandes novidades para o processo civil no ano de 2012.

 

Os Editores

Revista Eletrônica Temas Atuais de Processo Civil

V. 1. Nº. 6. Dezembro de 2011.


A sexta edição da Revista Eletrônica Temas Atuais de Processo Civil traz uma abordagem crítica e atual a respeito de diversos assuntos de grande interesse para o processo civil. O primeiro artigo apresentado, de autoria do professor argentino Eduardo Oteiza, cuida de uma análise a respeito dos princípios no processo civil, o que é feito de forma bastante profunda, constituindo-se leitura obrigatória para os estudiosos do processo civil.
Na sequência Jeferson Dytz Marin e Carlos Alberto Lunelli, seguindo as críticas e lições de Ovídio A. Baptista da Silva, oferecem uma excelente crítica à categoria da ação condenatória, traçando caminhos em prol da eficiência processual.
Abordando um dos temas mais debatidos atualmente no processo civil brasileiro, Haroldo Lourenço apresenta um estudo sobre os precedentes judiciais como fonte do direito, com incursões no projeto do novo Código de Processo Civil.
Por fim, também preocupado com os problemas da crise do processo civil brasileiro, Rennan Faria Thamay busca alternativas em perspectivas hermenêuticas, com o que fechamos mais uma edição da nossa revista.
Agradecemos aos colaboradores e desejamos a todos uma excelente leitura!

Os Editores.

 

Revista Eletrônica Temas Atuais de Processo Civil

V.1. Nº. 5. Novembro de 2011.


A quinta edição da Revista Eletrônica
Temas Atuais de Processo Civil é inaugurada com o artigo La prueba Ilícita em el Proceso Civil Español, de autoria do professor espanhol Juan Picó i Junoy, catedrático de direito processual, que traz diversas perspectivas de abordagem do tema desde o direito espanhol.
Ainda no âmbito do direito probatório, Júlio César Ballerini Silva trata dos contornos atuais e das novas questões da prova documental, dando ênfase ao tema no que diz respeito ao projeto do novo Código de Processo Civil.
Na sequência, Haide Maria Hupffer e Valéria Koch Barbosa fazem uma análise do ensino do processo civil a partir de um contraponto com o paradigma racionalista, na linha das lições de Ovídio A. Baptista da Silva.
Fechando a revista, Gabriel Peixoto Dourado faz uma análise da eficácia prospectiva das decisões judiciais e dos meios de estabiliadde das relações jurídicas à luz do projeto do novo Código de Processo Civil.
Conjugando questões a respeito do projeto do novo Código de Processo Civil, doutrina internacional sobre questões teóricas de grande relevância e a análise de questões sobre o ensino e o desenvolvimento do direito processual, esperamos que esta edição continue contribuindo para o estudo do processo civil. Uma ótima leitura!

 Os Editores

  Revista Eletrôncia Temais Atuais de Processo Civil

V. 1. Nº. 4. Outubro de 2011


Nesta quarta edição da Revista Eletrônica Temas Atuais de Processo Civil, os problemas do Direito Processual contemporâneo voltam à pauta. Não só as mazelas do Direito brasileiro, como também as insuficiências de elementos comuns do Direito estrangeiro possibilitam o debate acerca da efetividade de determinados institutos e das debilidades de outros.

Para tanto, abre-se a edição com o ensaio de Eduardo Oteíza, professor e doutor, titular da Universidad Nacional de La Plata, Argentina, intitulando “El Fracaso de la Oralidad en el Proceso Civil Argentino” e que traz aportes para uma crítica ao modelo processual argentino, nitidamente quanto à falta de utilização da oralidade durante o iter procedimental. Vale destacar que a contribuição de Oteíza é plenamente compatível com o estado da arte no Direto Processual Brasileiro; que, conquanto proponha mecanismos voltados à implementação da oralidade, ainda marcha em sentido contrário, com ampla utilização de um formalismo assaz excessivo.

No mesmo viés crítico, merecem destaque, também nesta edição, as contribuições de Haroldo Lourenço e André Vasconcelos Roque. Cada qual a seu modo, apresentam situações de deficiência nos paradigmas atuais e, inclusive, vindouros (leia-se, no projeto para um novo Código de Processo Civil).

E como não é possível mudar paradigmas sem mudança no pensamento atual, tanto político como jurídico, o ensaio de Santiago Artur Berger Sito, “Democracia Liberal e Democracia Hoje: uma perspectiva do pathos da democracia como processo”, vem em boa hora para acirrar as discussões acerca das relações entre democracia e processo, notadamente a partir do pensamento de Jurgen Habermas.

Fechando a revista, o texto da acadêmica de Direito da Universidade de Brasília, Lara Parreira de Faria Borges permite uma reflexão (sempre necessária) acerca de um instituto processual cuja relevância tem crescido diuturnamente, em especial para os julgamentos da Suprema Corte Brasileira: o papel do amigo da corte (amicus curiae) e suas relações com o crescimento do Estado Democrático Brasileiro.

Esperamos que todos tenham uma boa leitura . E que cada ensaio selecionado, a seu modo, sirva de contribuição séria e comprometida com a difusão de ideias e de conhecimento perante a comunidade jurídica.

Registramos, por fim, nosso agradecimentos aos autores e colaboradores da revista e, no presente número, em especial ao professor Felipe Scalabrin que muito auxiliou nas questões técnicas de fechamento da edição.

 

Os Editores


Revista Eletrôncia Temais Atuais de Processo Civil
V. 1. Nº. 3. Setembro de 2011

Novamente é oferecida à comunidade jurídica a mais recente edição da Revista Eletrônica Temas Atuais de Processo Civil; já em seu terceiro exemplar. Fortificando o debate interdisciplinar e sempre buscando uma aproximação entre as mais variadas escolas jurídicas do país, esta edição é pautada pela multiplicidade de temáticas: desde o projeto do Novo Código de Processo Civil até as primícias romanas de nosso sistema jurídico.

Nessa esteira, abre-se a edição com o ensaio “A Jurisdição e as Espécies de Tutela Jurisdicional” de Éder de Oliveira Moreira, que traça de maneira didática e simplificada as diferentes formas de tutela jurisdicional e a concepção mais aceita de Jurisdição no âmbito da dogmática jurídica vigente. Ainda na discussão quanto ao papel da Jurisdição, Guilherme Antunes da Cunha, emérito advogado gaúcho, aborda a “A Tutela Específica e a (In)Coercibilidade da Vontade: Do Estado Liberal Clássico ao Estado Democrático de Direito”. Na sua pena, a jurisdição do Estado Democrático de Direito cobra uma ruptura paradigmática quanto à incoercibilidade da vontade do devedor, revelando o novel papel da tutela mandamental como forma adequada de realização do direito material.

Na sequência dos trabalhos, entra na pauta o processo sem dilações indevidas, através do artigo de Marco Félix Jobim “A Concessão de Efeito Suspensivo nos Recursos Trabalhistas por Meio de Medidas Cautelares e a Incompatibilidade com o Direito Fundamental à Duração Razoável do Processo”. Por fim, orientando-se pela revisão histórica dos fundamentos do nosso Processo Civil de tradição romano-germânica, Gustavo Bohrer Paim brinda os leitores com profundo escorço acerca do Direito Romano, em seu ensaio “Breves Notas Sobre o Processo Civil Romano”, perpassando todos os períodos do cenário jurídico latino, desde suas vigas clássicas até as influências do período Justinianeu e, atingindo, enfim, as influências deste no direito romano do civil law e do common law.

Desejamos a todos uma boa leitura e agradecemos pela participação e colaboração, em especial os professores Igor Raatz e Darci Guimarães Ribeiro, pelo intenso acompanhamento e divulgação da Revista. Avante aos estudos.

Os Editores

  

Revista Eletrôncia Temais Atuais de Processo Civil
V. 1. Nº. 2. Agosto de 2011

É com grande satisfação que apresentamos a segunda edição da Revista Temas Atuais de Processo Civil. Esta edição é marcada pela pluralidade de ideias e de temas, decorrência direta de contar com a colaboração de autores inseridos em diferentes escolas de pensamento jurídico, mas com um traço em comum: a seriedade acadêmcia e a qualidade dos seus trabalhos, o que poderá ser apreendido pelo leitor no correr da revista.

Abrimos a edição com o ensaio “Efetividade e Sentença Constitutiva”, escrito pelo professor do Programa de Pós Graduação da Unisinos, Darci Guimarães Ribeiro, que cuida, de forma precisa e detalhada, de traçar o perfil dogmático da sentença constitutiva, desde a abordagem da categoria dos direitos potestativos em autores como Chiovenda e Zafra Valverde, passando por questões atinetnes ao debate sobre a eficácia da sentença, fazendo ampla incursão na doutrina de Ovídio Baptsita da Silva, Pontes de Miranda, Barbosa Moreira, dentre outros. Na sequência, Joseli Lima Magalhães, Professor da Universidade Federal do Piauí e Doutorando em Direito pela PUC-MG, oferece um estudo atualizado sobre a legitimidade para agir no processo coletivo brasileiro, refletindo sobre o seu alargamento como modo facilitador de acesso à justiça dentro do paradigma do Estado Democrático de Direito. Em outra frente, Artur Luis Pereira Torres, Doutorando em Direito pela PUC-RS e professor das Faculaddes Rio Grandenses, no artigo “Constituição, Processo e Contemporaneidade: o modelo constitucional do processo brasileiro”, procura desenvolver alguns pontos referentes aos marcos constitucionais de estudo do processo a partir da teoria dos diretios fundamentais, fazendo uma análise minuciosa dos elementos que caracterizariam esse modelo constitucional de processo. Por fim, a professora Haide Maria Huppfer, Doutrora em Direito pela UNISINOS e professora da Universidade Feevale, fornece uma excelente contribuição no plano da teoria e da filosofia do Direito, apresentando o pensamento jusnaturalista moderno-iluminista como paradigma precursor à concepção positivista, perspectiva de estudo que em muito engrandece a nossa Revista, já que temos como um dos nortes editoriais ser imprescindível o estudo de outros ramos do pensamento jurídico para um melhor desenvolvimento do direito processual.

Agradecemos à inestimável colaboração dos autores que participaram deste número da nossa revista, bem como aos professores Frederico Nascimento e Gustavo Santanna por terem auxliado de forma incansável no fechamento desta edição. E aos leitores nosso muito obrigado pelo permanente interesse no estudo do Direito e do Processo Civil.

Os Editores

Revista Eletrôncia Temais Atuais de Processo Civil
V. 1. Nº. 1. Julho de 2011

O primeiro volume da revista conta com a colaboração dos professores Darci Guimarães Ribeiro, Felipe Scalabrin, Jonathan Lemos e Frederico Nascimento. A preocupação em mesclar aprofundamento teórico e bases constitucionais para o estudo do Processo Civil é um traço marcante nos artigos apresentados, que vão da evolução Democrática do Estado e o papel do processo ao aprofundamento teórico acerca da noção de direito subjetivo, passando ainda por temas polêmicos, como os contornos dogmáticos do pedido de reconsideração e a análise crítica dos estudos sobre a tutela mandamental. 
Desejamos uma boa leitura a todos e uma vida longa a revista! 

Revista Eletrôncia Temais Atuais de Processo Civil
V. 1. Nº. 3. Setembro de 2011.

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